Áreas de Atuação

Baseado na filosofia de atuação preventiva e contenciosa, JOÃO CARLOS DE PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS vincula-se diretamente às atividades de cada um de seus clientes, orientando, avaliando riscos, maximizando oportunidades, buscando soluções, garantindo segurança e total confidencialidade, especialmente nas áreas do:
Direito Empresarial

No tocante à atuação na área comercial/cível, vale dizer que esta área volta-se à assessoria jurídico-comercial das empresas, principalmente no que diz respeito à análise e preparação de contratos em geral, análise de editais e acompanhamento dos processos de licitação, emissão de pareces jurídicos e promoção de ações judiciais, em todas as instâncias.

 

  • Informação e pesquisa – legislativa, doutrinária e jurisprudencial, através de pareceres jurídicos/contábeis.

  • Defesas Judiciais e Administrativas em indenizações, execuções e ações de direitos reais (Imóveis).

  • Elaboração, registro e Proteção da Marca – o valor da marca no mercado pode ser mensurado e tal valor passa a integrar o patrimônio de empresa.

  • Contamos com administradores para assessoramento técnico dentro da empresa.

Direito Administrativo

 

Prestamos serviços às empresas nas suas relações com o Poder Público, sobretudo em licitações e contratos administrativos, com o assessoramento nas habilitações e na formulação das propostas, interposição e resposta a recursos administrativos. Atuamos tanto na esfera administrativa quanto na judicial, bem como perante os Tribunais de Contas.

 

  • Licitações.

  • Mandados de segurança.

  • Invalidação de atos administrativos.

  • Processos nos Tribunais de Contas.

Direito Tributário

Assessoramento técnico tributário, voltado para o correto procedimento fiscal, tendo em vista os aspectos legais, doutrinários e práticos, de modo a proporcionar à empresa um perfeito cumprimento das obrigações tributárias e maior economia fiscal. Além de serviços de planejamento tributário através dos quais se procura apresentar ao cliente todas as vantagens fiscais que possa legalmente aproveitar, possibilitando vantajosa diminuição da carga tributária. Consiste, em síntese, na elaboração de pareceres, respostas a consultas, procurando dar ao cliente soluções factíveis e objetivas, de conformidade com a legislação aplicável, bem como ajuizamento de ações e oferecimento de defesas e recursos, em todas as instâncias, para defesa dos interesses do cliente.

  • Análise Fiscal e levantamento de Dados Contábeis/Tributários da Empresa através de profissionais administradores e contabilistas.

  • Ações de Inexigibilidade e Anulação de Débitos Tributários, além de ações de recuperação de Tributos, constituindo créditos para futuras compensações de impostos.

  • Informação e orientação através de pareceres jurídicos.

  • Envio de informações mensais ao cliente, com novidades na área tributária, no âmbito de nossos Tribunais.

Direito do Trabalho

Prestamos assessoria às empresas de forma a reduzir a incidência de conflitos trabalhistas, oferecendo orientações sobre os procedimentos adequados na contratação e demissão de profissionais, na implantação de normas de segurança e medicina do trabalho. Além disso, elaboramos pareceres e respostas a consultas sobre os mais variados temas relativos ao Direito do Trabalho. Atuamos também de forma contenciosa, tanto na esfera judicial como administrativa, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho e à Delegacia Regional do Trabalho. No âmbito sindical, atuamos na formalização de acordos e convenções coletivas. Estamos aptos para oferecer soluções em:

 

  • Levantamento de passivo oculto trabalhista.

  • Consultoria e Assessoria Trabalhista, através de pareceres jurídicos.

  • Defesas diante da ação fiscalizatória do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho.

  • Ajuizamento de ações e promoção de  defesas judiciais, atuando em todas as instâncias da Justiça Federal do Trabalho.

  • Planos de Cargos e Salários.

Seu direito é a nossa causa.

Praça Champagnat 29, 9º andar

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Varginha MG

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